Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

Filhas de vítima de acidente fazem jus ao seguro obrigatório

Resolução nº 189, de 25/01/06.

Acresce alínea "c" ao inciso I do art. 2º da Resolução nº 68/98, alterado pela Resolução 184, de 21 de outubro de 2005.

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ

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Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

Decreto nº 5.628, de 22/12/05

Dispõe sobre os bens importados por empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus objeto da suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do artigo 50 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados